Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 11700 registros. Exibindo página 3 de 1170.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 10/04/2013 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do documento “Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2013-2017, do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM). » Informações Complementares	1	10/4/2013	Revisto	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 03/01/2013 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 248, de 07 de julho de 2009. » Informações Complementares	1	3/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2013 -- Revogado - Dar nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Portaria Inmetro nº 201/2004; - Inclui o subitem 8.3.1.1 ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 201/2004. » Informações Complementares	1	2/1/2013	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/05/2012 -- Revogado Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	1	16/5/2012	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 1- de 02/01/2012 -- Revisto Incluir as dimensões de 15 m até 30 m de comprimento por 3 m até 3,20 m de largura para o dispositivo receptor de carga dos instrumentos da família de modelos BC, marca BC BALANÇAS CHIALVO. » Informações Complementares	1	2/1/2012	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 06/04/2011 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. » Informações Complementares	1	6/4/2011	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 1 de 05/01/2011 -- Revisto Aprovar o sistema de medição de abastecimento de combustíveis líquidos, modelo SMV COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, marca Metroval. » Informações Complementares	1	5/1/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 03/01/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção Periódica de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel. » Informações Complementares	1	3/1/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria Conjunta ANP / INMETRO número 1 de 23/06/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Aprovar o Regulamento Técnico sobre a Medição de Petróleo e Gás Natural. » Informações Complementares	1	23/6/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 22/04/2010 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	1	22/4/2010	Revisto	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>